Termos de Utilização

1. Introdução

Este Site é operado por CADIn – Neurodesenvolvimento e Inclusão, IPSS, com o número de pessoa coletiva 506285871, com sede na Estrada da Malveira, 800, 2750-782 Cascais, no distrito de Lisboa, Portugal (doravante “CADIn”) e tem caráter meramente informativo, não podendo os seus conteúdos ser entendidos como prestação de serviços.

Caso não concorde com os presentes Termos de Utilização deverá abster-se de aceder a este Site.

2. Propriedade Intelectual

O conteúdo deste Site, incluindo marcas, desenhos, logótipos, texto, imagens, materiais áudio e de vídeo, é propriedade do CADIn, a menos que indicado de outro modo através de uma referência à sua fonte, e está protegido nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional em matéria de proteção da propriedade intelectual. Não é permitido reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou usar o conteúdo deste Site de forma alguma, para qualquer finalidade, sem o prévio e expresso consentimento escrito do CADIn.

3. Responsabilidade, uso e risco

O CADIn procurará assegurar que toda a informação contida no Site é exata e encontra-se atualizada. Porém, o uso deste Site e da informação nele disponível corre exclusivamente por conta e risco do utilizador e o CADIn não assume qualquer responsabilidade por quaisquer erros e/ou omissões daquela informação, nem garante a atualização permanente dos seus conteúdos disponíveis no Site.

O CADIn exclui expressamente qualquer responsabilidade por quaisquer danos ou vírus que possam infetar o computador do utilizador, ou outros bens, quando aceder ao ou percorrer este Site ou transferir para o seu computador material a partir do Site.

4. Alterações

O CADIn reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Utilização, pelo que aconselhamos a sua consulta com regularidade.

O CADIn poderá modificar, a qualquer momento e sem necessidade de pré-aviso, a apresentação e configuração do Site.

5. Proteção de dados

Os dados pessoais recolhidos através do Site são tratados em conformidade com o estabelecido na Política de Privacidade, com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (EU 2016/679 do P.E. – RGPD) e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

6. Lei aplicável e jurisdição

Estes Termos e Condições encontram-se sujeitos à lei portuguesa e para a resolução de quaisquer litígios emergentes deste contrato são competentes os tribunais portugueses.

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